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Libertária

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14.Abr.24

Desafios e Perspectivas da Imigração em Portugal: Uma Análise Abrangente: algumas notas

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Introdução:
. Portugal enfrenta um problema demográfico muito profundo:
1 perda de população,
2 envelhecimento e
3 emigração de jovens.
. E a chegada de novos imigrantes não tem sido suficiente para inverter essa tendência.

A crise demográfica:
. É agravada por um mercado de habitação com diversos desafios, como o
excedente de casas que não estão prontas para habitar (quase 2% das casas de Lisboa são devolutas) ou que
não são adequadas às necessidades das famílias,
. a concentração de casas disponíveis nas áreas metropolitanas,
. os preços das casas,
. a sublotação
. a sobrelotação e
. as más condições de habitabilidade para muitos imigrantes e não só.

Desafios da Habitação:
. Excesso de casas: Mais de 730 mil casas vazias em Portugal, a maioria no litoral.
. Desadequação: Muitas casas são demasiado grandes para os agregados familiares atuais.
. Localização: As casas disponíveis concentram-se nas áreas metropolitanas, onde a procura é maior.
. Preços: Os preços das casas são muito altos, especialmente em Lisboa e Porto, mas também na periferia desde à algum tempo (quartos em Almada e Queluz a 400 euros e T2 a 900 a 1200 euros)
. Sobrelotação: 19,2% da população estrangeira vive em alojamentos sobrelotados.
. Imigração: Aumento da imigração está relacionado com o aumento de casas sobrelotadas embora não seja - de todo - o único factor.

Impacto na Demografia:
. Dificuldade de acesso à habitação atrasa a emancipação dos jovens e contribui para a baixa taxa de natalidade.
. Envelhecimento da população leva a casas sublotadas.
. Baixa natalidade e emigração de jovens afetam a médio prazo a sustentabilidade do sistema de Segurança Social.

Perfil dos Imigrantes recentes:
. Origem: Nepal, Bangladesh, Paquistão e Índia.
. Redes sociais menos estabelecidas que imigrantes dos PALOP.
. Crescimento de Sem Abrigo à conta do aumento desta população.
. Trabalham em serviços, restauração, plataformas, agricultura e no comércio local (por vezes com "falsos empregos")
. Menor poder de compra: salários médios mais baixos o que dificulta o acesso à habitação e leva à sobrelotação.

Imigração de Brasileiros para Portugal nos Últimos Anos:
. A população brasileira em Portugal atingiu o recorde de 563 mil pessoas em 2023 num aumento de 33% em relação a 2020.
. Os brasileiros representam actualmente a maior comunidade estrangeira em Portugal.

Motivos da Imigração do Brasil:
. Dificuldades socioeconómicas no Brasil mas não em todos os sectores.
. Procura por melhores oportunidades de trabalho, educação e segurança (sobretudo) em Portugal.
. Facilidade de obtenção de visto (vistos CPLP) e cidadania portuguesa por via familiar.
. Domínio da língua portuguesa e relativamente fácil integração (sobretudo comparada com as comunidades asiáticas).

Perfil dos Imigrantes do Brasil:
. Jovens entre 20 e 40 anos.
. Frequentemente com nível de escolaridade superior.
. Trabalham em áreas como saúde, educação, tecnologia e serviços.

Desafios da imigração do Brasil:
. Encontrar emprego com boa remuneração ajustada aos custos da habitação.
. Adaptar-se à cultura e ao mercado de trabalho português.
. Dificuldades com o idioma e a burocracia.
. Resistência à crescente xenofobia.

Perspectivas Futuras da imigração do Brasil:
. A imigração brasileira deve continuar a crescer nos próximos anos.
. Aprofundar a integração é fundamental para o sucesso da imigração.
. Riscos de segurança associada à entrada de organizações criminosas brasileiras (Comando Vermelho e Primeiro Comando da Capital) mas é falso que exista para já um aumento da criminalidade diretamente relacionado com esta ou outra comunidade imigrante. Não só não houve duplicação como até houve uma redução ligeira da criminalidade violenta.

Motivação para Imigração para Portugal de cidadãos asiáticos:
.Artigos turísticos que vendem Portugal como destino de sonho.
.Exploração por "máfias da imigração": cobram valores exorbitantes por promessas falsas.
.Portugal como plataforma de transição para a Europa devido à maior acessibilidade da legislação portuguesa.

Condições de Habitação:
. Alojamentos sobrelotados: 19,2% da população estrangeira em 2021.
. Dificuldades em encontrar casa: exigências dos senhorios, discriminação.
. Falta de resposta do SEF: atrasos na regularização da situação de residência.

Impacto da Imigração:
. Contribuição para a economia portuguesa.
. Rejuvenescimento da população.
. Desafios para os serviços públicos, como saúde e educação.
. Contribuição para a Segurança Social: saldo positivo na balança.
. Necessidade de integração mais rápida: regularização, acesso à habitação com uma lacuna do papel das autarquias na resolução deste problema
. Impacto global no sector da habitação dada a pressão para cima das casas sobrelotadas com rendimentos maiores do que as casas com lotação familiar convencional)

Soluções:
. Criação de mais habitação coletiva, transitória e de qualidade.
. Controlo de preços transitório e aumento radical do parque habitacional público e de renda acessível.
. Reabilitação de espaços devolutos para alojamento coletivo.
. Celeridade nos processos de regularização de imigração.
. Simplificação e maior rapidez dos projectos de construção e reabilitação
. Combate à exploração laboral e pagamento de ordenados justos pela via da fiscalização e aplicação de coimas e celeridade da Justiça.

Para Terminar:
700 mil autorizações de residência válidas em Portugal.
476 mil imigrantes são contribuintes.
700 mil habitações devolutas em Portugal, 48 mil em Lisboa.
109 mil imigrantes residem em Lisboa.
Imigrantes ocupam funções na restauração, comércio, distribuição alimentar e transporte sendo essenciais para a sobrevivência destes sectores.
A contribuição dos imigrantes para a manutenção dos níveis dos salários abaixo da média europeia e tensão social que isso provoca no resto da sociedade.
Remunerações médias de migrantes do Bangladesh e Nepal são das mais baixas em Portugal.

Conclusão:
A combinação de políticas públicas de habitação e outras áreas é essencial para responder aos desafios demográficos e de integração dos imigrantes em Portugal.
São necessárias soluções inovadoras e inclusivas para atender às necessidades de diferentes grupos populacionais.
A abordagem intergeracional pode combater a solidão e promover o bem-estar social.